O Nó Górdio da Segurança Pública.

enviado por stive + Amigo em 27/01/2012 09:19 (niedson.com)

Artigo que escrevi em 2009 e tive a satisfação republicado no blog do João Alfredo Nepomuceno , Tenente-Coronel da Polícia Militar do Maranhão. Obrigado pelo prestigío comandante! Conta uma antiga lenda grega que o rei da Frígia, de nome Górdio, ofereceu sua carroça a Zeus em agradecimento ao trono que recebera. A oferta ao deus, lembrança de sua pobreza, ficou guardada na fortaleza da cidade, amarrada por uma corda com um nó tão complicado que ninguém podia desfazê-lo.

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Hermenêutica e Interpretação Constitucional: métodos e princípios

enviado por stive + Amigo em 23/09/2011 09:42 (niedson.com)

A hermenêutica constitucional é guiada por métodos. Dentro da teoria do conhecimento o método é a forma de ser alcançar o conhecimento. Uma polêmica desde já instaurada é aquela relativa à existência de métodos próprios (constitucionais) para essa análise, ou se esses métodos podem ser os mesmos utilizados pela hermenêutica jurídica. Para o professor Ricardo Maurício Freire Soares 1 , podemos afirmar que a interpretação é específica para a Constituição, que os métodos utilizados são específicos,

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Aplicabilidade ou eficácia das Normas Constitucionais

enviado por stive + Amigo em 22/09/2011 16:18 (niedson.com)

Em poucas palavras o mestre José Afonso da Silva assim define: “É a verificação da produção de efeitos por determinada norma”. O tema em sua vastidão teórica, e olhe que ela seria capaz de nos levar horas, e, no fim, deixar-nos-ia com o mesmo branco doutrinário do inicio, com a simplicidade de quem ainda tenta entender o tema, defino como a capacidade que a norma tem para produzir efeitos na ordem jurídica vigente. Algumas normas inseridas no corpo constitucional produzem seus efeitos imediatame

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Estrutura da Constituição

enviado por stive + Amigo em 22/09/2011 16:14 (niedson.com)

Estrutura normativa da Constituição vigente: A Constituição possui uma sistematização lógica e tem uma natureza polifacética, ou seja, compõe-se de dispositivos com valores diferentes. Disposição Permanente (250 artigos): Preâmbulo: É parte integrante da Constituição, pois foi objeto de votação pela Assembléia Constituinte. Título I: Princípios Fundamentais Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais Título III: Da Organização do Estado Título IV: Da Organização dos Poderes Título V: Da Def

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História das Constituições Brasileiras

enviado por stive + Amigo em 22/09/2011 10:00 (niedson.com)

Ao estudarmos as constituições que o Brasil já teve, e suas principais emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época, desde a independência até os dias atuais, estão refletidos nas linhas mestras de nossas cartas magnas. Precisamos lembrar que nossas constituições são apenas textos. Se serão meras utopias ou se servirão de indicativos para a conquista de direitos e, conseqüentemente, para a construç

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Classificação da Constituição

enviado por stive + Amigo em 22/09/2011 09:12 (niedson.com)

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES Quanto à estabilidade ou mutabilidade: a) Imutável : constituições onde se veda qualquer alteração, constituindo-se relíquias históricas – imutabilidade absoluta. b) Rígida : permite que a constituição seja mudada mas, depende de um procedimento solene que é o de Emenda Constitucional que exige 3/5 dos membros do Congresso Nacional para que seja aprovada. A rigidez é caracterizada por um processo de aprovação mais formal e solene do que o processo de aprovação de

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O que é constituição?

enviado por stive + Amigo em 22/09/2011 09:07 (niedson.com)

Constituição: é a organização jurídica fundamental de um Estado Estrutura escalonada ou hierarquizada: a pirâmide representa a hierarquia das normas dentro do ordenamento jurídico - esta estrutura exige que o ato inferior guarde hierarquia com o ato hierarquicamente superior e, todos eles, com a Constituição, sob pena de ser ilegal e inconstitucional - chamada de relação de compatibilidade vertical.

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FRASE NA HORA ERRADA…

enviado por stive + Amigo em 06/07/2009 20:27 (feedproxy.google.com)

O cara está preso na delegacia, todo arrebentado. O advogado comparece para libertá-lo, e pergunta o que havi acontecido O cliente começa a explicar - Bem, eu estava passando na rua e de repente, vi um monte de gent correndo Estavam socorrendo uma prostituta, que acabava de dar a luz a um lind menin

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Problemas no Dihitt